Tag Constituição heterodoxa

Tag: Constituição heterodoxa

Qual o tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro?

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Qual foi a forma de governo no Primeiro Reinado e quem governava nosso território brasileiro?

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Qual é a relação entre o objetivo da educação prevista na Declaração universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal?

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Porque a Constituição trouxe a universalidade da Seguridade Social?

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Quais são os elementos figurados do sangue e quais as suas funções?

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Quem exercia o Poder Executivo em 1824

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Como Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora?

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Qual é a relação entre a fertilidade do solo de Terra roxa e o vulcanismo no Brasil?

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Assinale a alternativa que corresponde à correta constituição dos conselhos de saúde.

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Qual importância da Constituição Federal de 1988?

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Em relação a constituição Federal os tratados internacionais

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Qual a principal característica da Constituição dos Estados Unidos?

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Qual seria a melhor forma de ter direitos da Constituição respeitados porque abolir essa Constituição não seria melhor caminho?

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Por que a Constituição brasileira de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã Brainly?

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Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

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Quais os principais tipos de músculos e quais as formas de contração de cada um?

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Qual é a principal característica da Constituição de 1988?

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Como a Constituição de 1988 previu a elaboração de um Plano Nacional de educação de duração plurianual O primeiro dele foi aprovado em 2001 com duração até 2010?

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O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?

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São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo?

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Quais foram as principais mudanças ocorridas com a Constituição republicana de 1891?

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Como ficou a questão indígena no Brasil a partir da primeira Constituição republicana de 1891?

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Elabore um quadro comparando a constituição de 1891 e a constituição de 1934

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O que é o constitucionalismo e qual a sua relação com o Estado de Direito?

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Quais são as diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção?

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O que é uma Constituição ortodoxa?

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Qual e a relação entre a atmosfera e a vida na Terra?

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São características do Tribunal do Júri previstas pela Constituição da República?

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Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?

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Qual a importância da Constituição na garantia dos direitos humanos?

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Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?

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É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição?

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É possível existir algum parâmetro de controle de constitucionalidade fora do texto da Constituição?

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O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?

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Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

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É correto afirmar que a constituição de sociedade de advogado se aplica a mesma regra de registro?

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Quais foram as principais mudanças introduzidas pela Constituição francesa de 1934?

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Como é dividida a Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases?

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A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito

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O que é Constituição Federal de 1988 reconhece como entidade familiar?

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Quais foram as principais causas da eclodição da Confederação do Equador?

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Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?

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Quais são as características da República da Espada e por qual motivo recebeu esse nome?

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Quais as principais características da primeira Constituição brasileira?

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Quais as características da Constituição dos Estados Unidos?

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Qual foi a primeira Constituição republicana e suas principais características?

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Quais são as principais características da constituição de 1891 (se preciso faça uma breve

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Por que a Constituição de 1934 foi considerada como um exemplo de avanço social?

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Quais foram as principais As principais mudanças pela Constituição de 1934?

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Quando um tratado internacional de direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional?

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Como se pode definir a ordem pública mencionada pela Constituição de 1988?

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Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?

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De quem é a responsabilidade de defender o patrimônio cultural no Brasil?

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O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?

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Quais são os nutrientes que existem em grande quantidade nos ovos feijão e carne?

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Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos aipim pão e batata?

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Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos laranja tomate couve flor

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O que a Constituição de 1891 estabeleceu exceto?

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Como foi o processo de reconhecimento da nossa independência por parte de Portugal e Inglaterra?

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Quais são as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?

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Considerando a posição dos elétrons em relação ao núcleo atômico pode se afirmar

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O que manteve e o que mudou a Constituição de 1934?

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É requisito específico do recurso extraordinário e especial a repercussão geral?

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Por que a Constituição de 1988 é denominada como cidadã Qual a importância da democracia para o país Justifique sua resposta *?

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É possível a denúncia de tratados de direitos humanos quando como Disserte?

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Como são classificadas as células presentes nos seres vivos?

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A materia é sempre a mesma

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Quais são os princípios do direito à educação?

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Quais motivos levaram os paulistas a fazerem a Revolução Constitucionalista de 1932?

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Quais as principais medidas de Vargas no governo provisório?

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Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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São finalidades da educação brasileira definidas na Constituição Federal de 1988 e na Ldben de 1996?

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Que implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para educação infantil

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Tem competência para decidir definitivamente sobre tratado internacional?

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Na sua opinião qual o efeito para a sociedade de uma Constituição outorgada

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Qual é a diferença entre Constituição outorgada e Constituição promulgada Brainly?

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Quanto à função social da propriedade constante na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que?

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O que a Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 define?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?

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A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de

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O que é mais correto afirmar geração de direitos ou dimensões de direitos fundamentais explique sua resposta?

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Quem é legitimado para propor ação declaratória de constitucionalidade?

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É o conjunto de todos os átomos que possuem o mesmo número de prótons essa definição Refere

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São tratados aprovados pelo Brasil com o rito decorrente do artigo 5º 3º da Constituição Federal de 1988?

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Havia dois grupos políticos atuando na assembleia constituinte de 1823

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Qual foi a primeira Constituição a citar o termo previdência social?

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Por que a Constituição de 1824 e classificada como?

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Que estrutura diferencia uma célula eucariótica de uma célula Procariótica?

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Quais foram as principais características do Governo Provisório de Vargas?

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São fundamentos da República Federativa do Brasil previsto na Constituição?

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Por que a Constituição de 1824 ficou conhecida como Constituição outorgada?

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Por que dizemos que a primeira Constituição de 1824 foi outorgada e não promulgada *?

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Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído?

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Qual a República adotada no Brasil segundo a Constituição de 1891?

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Porque muitos dos direitos garantidos na constituição não são respeitados?

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Quais são os Estados Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos?

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Qual a relação existente entre a Revolução Francesa e a Constituição brasileira?

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Qual foi a importância da Constituição de 1988 para garantir dos direitos dos povos indígenas brasileiros?

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Quais foram as principais conquistas da Constituição de 1988?

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Qual era o nome da primeira Constituição?

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